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Raúl Castro revela plano de corte massivo de empregos

Por Bill Van Auken
10 de agosto de 2010

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Neste último domingo (01.08), o presidente Raúl Castro estabeleceu planos que poderão acabar com os empregos de aproximadamente 1,3 milhão de funcionários do Estado cubano e promoveriam o crescimento da iniciativa privada no setor de serviços do país.

Em seu discurso de abertura da sessão bianual do parlamento cubano, Castro insistiu que as medidas são meramente uma "atualização" do sistema econômico cubano e não "reformas do mercado" baseadas em "receitas capitalistas". Porém, as propostas se encontram entre as maiores transformações sócio-econômicas em Cuba desde a derrubada da ditadura de Fulgêncio Batista, apoiada pelos EUA, em 1959.

O país enfrentou uma prolongada crise econômica agravada pela crise mundial. Sua principal exportação, o níquel, sofreu quedas de US$ 24,00 a libra em 2008 para apenas US$ 7,00 no ano passado. O turismo, maior fonte de renda, foi atingido pela recessão mundial, assim como as remessas financeiras feitas por cubanos no exterior, particularmente nos EUA, os quais estão enfrentando desemprego e rebaixamento de salário. Em 2008, uma série de três furacões, somada à seca na porção leste da ilha, destruiu muitas das plantações em Cuba.

Entre essas dificuldades está o embargo americano, que já existe há 48 anos, imposto pelo governo Kennedy em retaliação à expropriação, pelo governo cubano, de empresas americanas localizadas na ilha.

Essas medidas estabelecidas por Castro são voltadas a jogar todo o peso da crise nas costas da classe trabalhadora cubana.

Aqueles a serem expurgados do que Raúl Castro descreveu como uma folha de pagamento estatal "inchada" compreendem um quarto da população economicamente ativa da ilha. É previsto que praticamente toda família no país será afetada e as mudanças econômicas propostas estão criando crescentes tensões sociais e políticas.

"Nós temos que acabar de uma vez com a noção de que Cuba é o único país do mundo onde você pode viver sem trabalhar", disse Castro aos membros do parlamento cubano.

A taxa oficial de desemprego em Cuba era de 1,7% ano passado e não cresceu mais do que 3% nos últimos 8 anos. O pleno emprego, uma das garantias do regime Castro, está sendo abandonado.

"Nós esperamos eliminar 200.000 empregos anualmente, 100.000 deles ao longo do próximo ano somente na capital", disse um economista do governo à agência de notícias Reuters. Segundo declarações, listas daqueles que serão demitidos já estão sendo feitas em fábricas, hospitais e escritórios.

Os primeiros alvos são os trabalhadores que já foram demitidos de empresas estatais. A começar no primeiro trimestre do próximo ano, Castro disse: "O tratamento quanto ao trabalho e salário dos trabalhadores que estão ociosos e foram demitidos de entidades administrativas do Estado será alterado, assim como a ênfase paternalista, que desencorajava a necessidade de trabalhar para sobreviver, reduzindo, dessa forma, gastos improdutivos que baseiam-se em remuneração igualitária, independente dos anos de trabalho, em uma garantia de salário, por longos períodos, para aqueles que não trabalham".

Castro não deu detalhes sobre a natureza das mudanças que serão implementadas: se o pagamento a trabalhadores desempregados será eliminado, reduzido ou terá seu período encurtado. As especificidades do plano serão estabelecidas em uma sessão da entidade sindical oficial, a Confederação dos Trabalhadores Cubanos. Assim como o parlamento, ela não possui qualquer independência com relação ao aparato do Estado, que planejou as medidas, e serve apenas como mais um selo para aprovar as decisões tomadas no topo.

O que estava evidente nos comentários de Castro, entretanto, é que o desemprego é crescentemente visto nos meios oficiais como uma ferramenta necessária para disciplinar a classe operária cubana.

As condições de emprego no setor chave do Turismo já foram alteradas, segundo declarações da ilha. Trabalhadores estão sendo demitidos, sem salários, durante a baixa temporada. Em alguns casos estão sendo oferecidas compensações reduzidas para fazerem cursos, trabalharem nas construções ou no setor agrícola.

O objetivo é fazer com que os trabalhadores trabalhem mais por menos. Isso se tornou explícito em um relatório no mês passado no diário oficial Granma sobre o desenvolvimento "positivo" da produtividade do trabalho que aumentou 4,3% no primeiro trimestre do ano, mesmo com o salário médio caindo quase 1%. Durante o ano passado o governo procurou associar salários a produtividade.

O rendimento médio mensal caiu para 429 pesos, equivalente a US$ 17,00. Enquanto esses salários têm sido suplementados com vários serviços públicos, indo de habitações sociais até educação e sistema de saúde gratuitos e cartões de vale alimentação, esses subsídios também estão sendo alvo da tentativa do governo cubano de diminuir os déficits orçamentários e pagar seus credores estrangeiros. Atualmente, o padrão de vida em Cuba é muito menor do que aquele de 1989 e do fim da União Soviética, que subsidiava intensamente a economia da ilha.

Foi durante esse chamado "período especial", proclamado após o fim do auxílio Soviético, e que resultou numa queda de 35% do PIB, que o governo encorajou pela última vez a iniciativa privada.

O governo já fechou refeitórios em empresas estatais que anteriormente serviam refeições gratuitas aos trabalhadores cubanos. Há também discussões sobre a extinção dos cartões de vale alimentação de assistência às camadas mais pobres da população. Enquanto isso, o governo aumentou a idade para aposentadoria, forçando os trabalhadores a contribuírem mais para seu seguro social.

Castro combinou a ameaça do desemprego em massa com o anúncio de medidas que facilitariam a expansão do chamado setor cuentapropista, formado por barbeiros, cabeleireiros, taxistas e serviços similares que são permitidos de operarem privadamente, obtendo licenças e pagando aluguéis e taxas para o governo.

A idéia de que esse setor, que atualmente consiste em menos de 145.000 empresas licenciadas, pode absorver 1,3 milhão de trabalhadores do setor público é absurda. Apesar disso, Castro prometeu criar maior "flexibilidade de contratação", permitindo que pequenos proprietários explorem trabalho para obterem lucro.

A expansão mais significativa do setor privado foi anunciada às vésperas da sessão do parlamento pelo ministro do Turismo, Manuel Marrero, que anunciou que o governo está negociando com o capital estrangeiro para a construção de um campo de golfe de 16 buracos, assim como uma rede de novos hotéis na ilha. Ele também disse que em janeiro o governo iria suspender as restrições de venda de casas para estrangeiros.

O efeito dessas medidas será o de aumentar ainda mais a crescente desigualdade social em Cuba, que é determinada em grande parte pelo acesso, ou falta de, à moeda estrangeira. Aqueles com altos postos no governo, cargos no setor de turismo ou que recebem remessas financeiras possuem tal acesso, enquanto a grande maioria da população não.

A mídia ocidental ignorou significativamente o discurso de Raúl Castro. Isso reflete as verdadeiras preocupações do capitalismo americano e europeu, que não se importa em tirar o emprego de um milhão de trabalhadores, mas quer ver uma maior privatização de setores principais da economia cubana e o desmantelamento das restrições que ainda restam sobre os investimentos estrangeiros diretos.

Fidel Castro, 83, não compareceu na abertura do parlamento cubano. Ele dirigiu o governo cubano por 47 anos até 2006, quando, por motivo de saúde, cedeu as rédeas a seu irmão mais novo, Raúl, 79.

Contudo, Fidel tem sido visto mais freqüentemente pelo público, tendo feito oito aparições no último mês. Entre as mais recentes, está a recepção do ministro chinês de Relações Exteriores, Yang Jiechi. A China tem ampliado o crédito desesperadamente necessário ao governo cubano e há uma crescente especulação que Havana possa emular a trajetória de Pequim, combinando a adoção das relações econômicas capitalistas com a manutenção do atual regime político, com base no Partido Comunista Cubano e nas forças armadas.

Em seu discurso ao parlamento, Raúl Castro também deu ao público explicações sobre sua decisão de libertar e exilar 52 "dissidentes" presos.

Castro explicou que aqueles que foram soltos tinham sido detidos e presos por trabalharem para o governo dos EUA sob condições em que Washington estava abertamente promovendo uma "troca de regime" em Havana. "A revolução pode ser generosa porque é forte", disse ele, avisando que não haveria "impunidade para os inimigos da pátria".

A libertação foi mediada pela Igreja Católica e o governo espanhol em troca de um acordo para a Espanha levar a União Européia a suspender as sanções contra a ilha. O governo cubano está ansioso para recuperar o acesso ao crédito europeu e também está esperançoso de que Washington poderia retribuir com uma flexibilização do embargo comercial.

Raúl Castro também salientou em seu discurso que a chegada de Obama não trouxe nenhuma mudança significativa à política dos EUA em relação à ilha. Ele observou a continuidade dos bloqueios econômicos, assim como a detenção de cinco agentes cubanos que haviam sido enviados para os EUA para monitorar grupos terroristas exilados em Miami. Um deles, Gerardo Hernández Nordelo, 45, e com problemas de saúde, foi recentemente colocado em uma cela de castigo em uma prisão da Califórnia.

Castro insistiu que a unidade do partido da situação em Cuba era "mais forte que nunca". Ele negou as especulações de que existiam cisões sobre a política econômica, inclusive entre os próprios irmãos Castro.

Desde que assumiu permanentemente a presidência em 2008, Raúl Castro substituiu uma série de funcionários de altos cargos por seus confidentes, vindos em grande parte do alto escalão do exército cubano.

Algumas dessas mudanças têm sido acompanhadas por rumores de corrupção dos funcionários do governo. Seguindo essa categoria, o mais recente foi a súbita remoção de Rogelio Acevedo, presidente de longa data da agência estatal que dirige as companhias aéreas e aeroportos cubanos.

Um intelectual de destaque no Partido Comunista Cubano chamou a atenção para o perigo representado pela corrupção cada vez mais evidente dentro dos círculos dominantes. Esteban Morales, que atuou como diretor do Centro de Estudos sobre os EUA na Universidade de Havana e foi um comentarista regular do programa da televisão cubana de análise política Mesa Redonda, escreveu um artigo em abril intitulado "Corrupção: a verdadeira contra-revolução?".

"Quando observamos de perto a situação interna de Cuba hoje, nós não temos nenhuma dúvida de que a contra-revolução, pouco a pouco, está tomando posições em determinados níveis do Estado e do Governo", escreveu Morales.

Ele continuou: "Sem dúvida, torna-se evidente que há pessoas em posições dentro do governo e do Estado que estão se preparando financeiramente para quando a Revolução cair e outros devem ter quase tudo pronto para transferir dos ativos de propriedade estatal para mãos privadas, como aconteceu na antiga URSS".

Ele ressaltou que corrupção no interior da elite dirigente era muito mais perigosa do que os "dissidentes" apoiados pelos EUA, que ele descreveu como isolados e desprovidos de qualquer programa, qualquer liderança e de qualquer base seguidora significante.

Referindo-se ao caso do chefe de empresa aérea recentemente demitido, Acevedo, ele disse que não havia sido apresentada nenhuma explicação pública do caso, em que "o dinheiro e recursos da população foram esbanjados em meio a uma situação econômica extremamente crítica ao país".

O caso não foi exclusivo, disse, mas, bem típico de funcionários de alto escalão que "estão recebendo comissões e abrindo contas bancárias em outros países". Ele acrescentou que a inteligência americana sabia muito mais do que o povo cubano sobre quem eram esses funcionários e procuraria usar essa informação para recrutá-los.

Enquanto o artigo de Morales apareceu em um site sancionado pelo governo, ele foi logo retirado de um programa de televisão, e, em julho, foi anunciado que ele havia sido expelido do partido dirigente. Aparentemente, o regime acreditava que o comentário revelava em excesso o verdadeiro caráter político e de classe do estrato dirigente cubano.

[traduzido por movimentonn.org]

 



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