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A crise mundial do capitalismo e a perspectiva para o socialismo

Parte 3

Por Nick Beams
3 de abril de 2008

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Estamos publicando abaixo a terceira parte da palestra proferida por Nick Beams na abertura da escola internacional organizada pelo Comitê Internacional da Quarta Internacional (CIQI) e pela Internacional Estudantil para a Igualdade Social (IEIS) em Sidney, Austrália, de 21 a 25 de janeiro. Beams é membro do comitê editorial internacional do World Socialist Web Site (WSWS) e secretário nacional do Partido Socialista da Igualdade da Austrália. A primeira parte foi publicada no dia 21 de março 2008 . A segunda parte foi publicada no dia 1 de abril de 2008.

As questões relativas à situação atual e ao perigo de uma recessão, ou até mesmo de um colapso ou de uma quebra, resultam do enorme crescimento do endividamento na economia norte-americana como em toda a economia mundial, durante o último período. A questão colocada ao nosso movimento é a seguinte: Qual o significado desta crise para o desenvolvimento de nossas perspectivas?

Há dois anos, na abertura de nosso encontro, David North colocou o seguinte problema: “Qualquer tentativa de um prognóstico político, de uma estimativa das potencialidades da situação política atual, precisa ter como pressuposto uma precisa e acurada compreensão do desenvolvimento histórico do sistema capitalista mundial”.

“A análise do desenvolvimento histórico do capitalismo deve responder a seguinte questão essencial: o capitalismo, enquanto um sistema econômico mundial, está numa trajetória ascendente, aproximando-se do apogeu, ou está em declínio e mesmo descendo o abismo?”

“A resposta que nós demos a esta pergunta tem, inevitavelmente, conseqüências do mais longo alcance, não apenas para decidir nossas tarefas práticas, mas para toda a orientação teórica e programática de nosso movimento. O que determina nossa análise a respeito das condições históricas do sistema capitalista mundial não é o desejo subjetivo da revolução social. Ao invés disso, a perspectiva revolucionária deve estar baseada numa avaliação cientificamente fundamentada das tendências objetivas do desenvolvimento sócio-econômico. Separada de necessários pré-requisitos objetivos sócio-econômicos, uma perspectiva revolucionária não pode ser mais do que uma proposta utópica”. (Ver “David North: Opening report to meeting of WSWS International Editorial Board”).

A crise atual certamente acentua o ponto central que nós temos enfatizado em nossas análises - que a globalização, ao invés de impulsionar o capitalismo a uma nova época de progresso, tem intensificado todas as contradições que o afligiram no decorrer do século XX, resultando em guerras e revoluções.

Nossos adversários se oporão, argumentando que, apesar do sistema capitalista estar indubitavelmente enfrentando alguns problemas de baixa demanda, talvez mesmo de crise, esta é uma daquelas “tempestades de destruição criativa” que tem se mostrado tão vital para o desenvolvimento do sistema capitalista no decorrer de toda sua história, e que, depois de um período de trovoadas e estresse, um novo e mais estável processo de desenvolvimento emergirá e mais uma vez estaremos todos no melhor do melhor dos mundos possível.

Finalmente eles argumentarão que o colapso do mercado de 1987 foi superado, assim como a crise asiática de 1997-1998 e o colapso do mercado de ações e da bolha das empresas de informática de 1998. Do mesmo modo, o problema atual, que está relacionado ao colapso da bolha doméstica e ao empréstimo subprime, também será resolvido.

Mas, afinal, como nós podemos avaliar a situação atual? Não podemos avaliá-la simplesmente colocando um “mais” onde a burguesia coloca um “menos” ou vice-e-versa, mas através de uma análise do processo histórico que tem originado essa situação.

Se o marxismo é a ciência da perspectiva, então um dos mais importantes instrumentos de análise é o conceito de curva de desenvolvimento capitalista, empregada por Trotsky em sua famosa tese apresentada no III Congresso do Comintern em 1921 e nos seus escritos e discussões realizadas no decorrer de toda a década 1920.

Naquela tese, Trotsky estabeleceu uma distinção fundamental entre as mudanças causadas pelo ciclo econômico - boom, crise, recessão, crescimento, boom - originado desde o nascimento do capitalismo e que continuará até sua morte, e a longa fase de desenvolvimento do capitalismo na qual esse ciclo econômico opera.

Citando exemplos do mercado mundial, ele indicou diferentes fases do desenvolvimento capitalista no decorrer do século anterior. O período entre 1781 e 1851 caracterizou-se por um movimento ascendente relativamente lento na “curva de desenvolvimento”. Após as revoluções de 1848 - as quais, ao serem derrotadas, acabaram ampliando o mercado capitalista europeu - ocorreu um acentuado movimento ascendente, que durou até 1873. A crise bancária e financeira daquele ano foi superada, mas isso não foi suficiente para garantir um retorno às antigas condições. Ao contrário, nos 20 anos seguintes a economia entrou em depressão - queda dos preços e dos lucros. Desde a metade dos anos 1890, entretanto, houve uma recuperação na curva de desenvolvimento, que culminou na crise de 1913 e na deflagração da guerra em 1914.

A relação entre os dois movimentos foi o seguinte: em períodos de recuperação na base da curva, o crescimento tendia a se prolongar, enquanto as crises eram relativamente curtas. Por outro lado, em períodos de estagnação, o crescimento tendia a ser superficial e especulativo, enquanto as recessões tendiam a ser mais prolongadas.

Posteriormente, numa série de artigos e discussões durante a década de 1920, Trotsky aprofundou suas análises. Em particular, ele discordou da análise de Kondratiev, um economista burguês e social-democrata que defendia que as longas fases de desenvolvimento capitalista deveriam também ser caracterizadas como “ciclos”. Isto não significava uma mera diferença de terminologia, mas envolvia questões fundamentais de perspectiva.

“A recorrência periódica de ciclos menores”, escreveu Trotsky, “é condicionada pela dinâmica interna das forças capitalistas e manifesta por si só, sempre e em todos os lugares, que o mercado adquiriu existência. Com respeito às ondas longas de desenvolvimento capitalista (cinqüenta anos) que o Professor Kondratiev descuidadamente propôs que se designassem também como ciclos, sua característica e duração são determinados não por uma interação interna, mas por aquelas condições externas através das quais o canal do desenvolvimento capitalista escoa. O domínio de novos países e continentes por parte do capitalismo, a descoberta de novos recursos naturais, e, sob esta base, a maioria dos acontecimentos na instância ‘superestrutural’, como guerras e revoluções, determinam o caráter e a transição entre as épocas de crescimento, estagnação e declínio do desenvolvimento capitalista” (Trotsky, “The Curve of Capitalist Development” in: Problems of Everyday Life, Pathfinder, 2005, pp. 341-342).

A caracterização feita por Kondratiev das longas fases de desenvolvimento capitalista como ciclos está em estreita relação com a perspectiva social-democrata, a qual defende que não haveria um “colapso” na ordem capitalista, e que qualquer período de retração seria inevitavelmente seguido de um novo crescimento, justamente como uma recessão era seguida por uma retomada do ciclo de negócios.

Analisando a situação mundial nos anos 1920, Trotsky não excluiu a possibilidade de uma recuperação na curva de desenvolvimento capitalista. Mas isso poderia se dar somente se a economia européia fosse lançada violentamente em marcha-ré, causando a morte de milhões de trabalhadores. Uma nova recuperação seria possível somente se a Internacional Comunista e suas seções fracassassem e não aproveitassem as oportunidades revolucionárias que se apresentariam a ela nos anos seguintes.

Como se sabe, estas condições que Trotsky considerava somente hipoteticamente, se efetivaram. Sob o domínio da burocracia stalinista, a Internacional Comunista não apenas não aproveitou as oportunidades, como foi transformada numa agência contra-revolucionária do imperialismo mundial.

Após a II Guerra Mundial, houve uma nova recuperação na curva de desenvolvimento capitalista, como conseqüência da propagação para o resto do mundo de métodos mais produtivos desenvolvidos pelo capitalismo norte-americano, ocasionando um crescimento da massa de mais-valia extraída da classe trabalhadora e a elevação da taxa de lucro do sistema capitalista como um todo.

Mas, de acordo com Trotsky, esta recuperação somente foi possível através de um profundo desenvolvimento na superestrutura - em particular, a traição do levante revolucionário da classe trabalhadora no último período da guerra e no imediato pós-guerra pelo aparato stalinista, além das enormes mudanças nas relações políticas internacionais provocadas pela entrada do imperialismo norte-americano na guerra.

Em seu famoso artigo publicado em 1934, intitulado “Nacionalismo e Vida Econômica”, Trotsky chamou a atenção para as explosivas conseqüências da contradição, existente durante os anos 30, entre o enorme desenvolvimento do capitalismo norte-americano e a divisão do mundo numa série de impérios fechados - o Império britânico, o avanço do Japão na conquista da Ásia e a ambição do regime nazista em dominar a Europa.

No início do artigo, Trotsky expôs o significado do desenvolvimento da produtividade do trabalho para a evolução da sociedade humana. A produtividade do trabalho era o mais profundo critério para definir a natureza do regime social e determinar, em última análise, a substituição de uma formação social por outra - a substituição do canibalismo pelo escravismo, do escravismo pela servidão, e do feudalismo pelo sistema de contrato de trabalho sob o capitalismo.

Como esta lei da produtividade do trabalho manifesta-se nas condições dos anos 1930?

“O país Estados Unidos”, escreveu Trotsky, “representou o mais perfeito tipo de desenvolvimento capitalista. O equilíbrio relativo de seu mercado interno aparentemente inesgotável assegurou aos Estados Unidos uma preponderância técnica e econômica em relação à Europa. Mas sua intervenção na Guerra Mundial foi realmente a expressão de que o seu equilíbrio interno já estava comprometido. As mudanças introduzidas pela guerra na estrutura norte-americana fizeram com que o seu ingresso na arena mundial se transformasse numa questão de vida ou morte para o país. É evidente que este ingresso deverá assumir formas extremamente dramáticas”.

“A lei da produtividade do trabalho tem um significado decisivo nas inter-relações da América com a Europa e na determinação do futuro lugar que os Estados Unidos ocuparão no mundo. A mais elevada forma que os norte-americanos deram à lei da produtividade do trabalho é denominada como a guia, o condutor, ou a produção em massa. Seria como se o ponto no qual a alavanca de Arquimedes deveria girar o mundo tivesse sido descoberto. Mas o velho planeta recusa-se a ser girado. Cada um de nós defende a si mesmo contra um outro qualquer, protege-se de uma barreira aduaneira ou de um cerco de soldados. A Europa não compra mercadorias, não paga suas contas, e ainda por cima se arma. Com cinco divisões miseráveis, o faminto Japão apoderou-se de um país inteiro [China]. A mais avançada técnica no mundo parece repentinamente ser impotente diante de obstáculos baseados numa técnica muito inferior. A lei da produtividade do trabalho parece perder sua força”.

“Mas apenas parece. A lei fundamental da história humana precisa inevitavelmente se impor sobre fenômenos secundários e derivados. Cedo ou tarde, o capitalismo norte-americano deve explorar caminhos por si mesmo em todo comprimento e largura de nosso planeta. Por quais métodos? Por todos os métodos. Um alto coeficiente de produtividade significa também um alto coeficiente de força destrutiva. Estarei eu pregando uma guerra? Não, em absoluto. Eu não estou pregando nada. Eu estou apenas chamando a atenção para analisar a situação mundial e para tirar conclusões a partir das leis do mecanismo econômico” (Trotsky, Writings 1933-34, Pathfinder, pp. 161-162).

A questão fundamental para o capitalismo norte-americano na II Guerra Mundial não era a democracia, mas a reconstrução da economia mundial a fim de assegurar a livre movimentação de mercadorias e de capital e por fim aos velhos impérios.

A reconstrução da economia mundial no pós-guerra possibilitou uma nova recuperação da curva do desenvolvimento capitalista. Ou seja, garantiu o desenvolvimento e a expansão de métodos mais produtivos, capazes de sustentar e elevar a taxa de lucro.

Mas todas as contradições do sistema de lucro permanecem e durante a metade da década de 1960 elas voltavam a se manifestar por meio da queda da taxa de lucro.

O fim do boom do pós-guerra foi marcado pelo ascenso da classe trabalhadora. Como David North observou corretamente no seu comentário no encontro nacional do SEP nos Estados Unidos, a característica fundamental deste período não foi o levante estudantil e o surgimento de uma “nova vanguarda”, como os teóricos da Nova Esquerda defenderam, mas o ascenso da classe trabalhadora.

No livro Homem Uni-dimensional, publicado em 1964, que representa um resumo das teorias da Escola de Frankfurt, Marcuse defendeu que a classe trabalhadora não era mais uma força revolucionária nos países capitalistas avançados.

Ele escreveu: “A teoria crítica da sociedade enfrentava, no momento de sua origem, a presença de forças reais (objetivas e subjetivas) na sociedade estabelecida que se moviam (ou podiam ser forçadas a mover-se) através de instituições mais livres e racionais, por meio da abolição daquelas forças que haviam se tornado obstáculos ao progresso. Estes eram os fundamentos empíricos nos quais a teoria se baseava, e destes fundamentos empíricos resultou a idéia da liberação de possibilidades inerentes - o desenvolvimento, de outro modo bloqueado ou desviado, da produtividade material e intelectual, das habilidades e necessidades. Sem a demonstração de tais forças, a crítica da sociedade estaria ainda válida e racional, mas seria incapaz de transformar esta racionalidade numa prática histórica. Qual a conclusão? ‘Liberação de possibilidades inerentes’ não expressa mais adequadamente a alternativa histórica”.

Ou seja, a classe trabalhadora tem sido completamente incorporada na estrutura da ordem capitalista. Outras forças, um substrato de parias e estrangeiros, representam a única oposição revolucionária.

Quatro anos mais tarde, a França enfrentava a maior greve geral da história. Todos os principais países do mundo estavam abalados por uma série de lutas econômicas e políticas. Como Trotsky já havia observado anteriormente, o desenvolvimento da atividade política dos estudantes não representava o surgimento de uma nova força social, mas uma expressão, nos mais voláteis elementos da sociedade, de que movimentos mais profundos e fundamentais estavam acontecendo.

O ascenso revolucionário de 1968 a 1975 foi traído pela direção stalinista e social-democrata da classe trabalhadora, com o apoio decisivo das tendência Pablistas, que trabalharam para afrouxar e enfraquecer a IV Internacional no período pós-guerra. Eles cumpriram um nefasto papel no restabelecimento da ordem burguesa durante o ascenso dos anos 1960 e início dos anos 1970. No caso do Sri Lanka, é preciso que se diga, eles cumpriram um papel decisivo no restabelecimento da situação política, não apenas no país, mas em todo o sub-continente e na região asiática como um todo, com o seu ingresso no governo Bandaranaike em 1964.

O fim da recuperação na curva do desenvolvimento capitalista ocorrida no pós-guerra foi marcado pelo choque da inflação em 1973 e pela recessão de 1974-75 - a mais profunda do período do pós-guerra. Após 1975 houve uma recuperação no ciclo de negócios. No entanto, esta recuperação não foi capaz de repor novamente os níveis de crescimento e lucratividade dos anos 1960. Ao contrário, um novo fenômeno surgiu - estagflação, uma combinação de altos níveis de desemprego e altos índices de inflação.

As medidas keynesianas - às quais os social-democratas submeteram o marxismo, por considerarem que a economia capitalista poderia ser solucionada por governos - aprofundaram ainda mais a grave situação. Pode se dizer que o seu enterro oficial ocorreu na conferência do Partido Trabalhista Britânico em setembro de 1976, na qual o Primeiro Ministro, James Callaghan, declarou: “Nós imaginávamos que se poderia evitar a recessão e aumentar o nível de emprego cortando impostos e estimulando despesas governamentais. Eu digo a vocês com toda a franqueza que esta opção não existe mais...”

Após a estabilização da situação política a burguesia passou à ofensiva. A tentativa de reverter a queda da taxa de lucro foi realizada de duas maneiras: pela diminuição dos salários e a conseqüente degradação das condições de vida da classe trabalhadora, por um lado; e pela destruição massiva dos setores menos lucrativos do capital, por outro. Este foi o conteúdo essencial do programa implementado por Reagan e Thatcher. Este programa começou a ser aplicado em 1979 sob o governo do Democrata Jimmy Carter, que indicou Paul Volcker como o chefe do Banco Central norte-americano (Federal Reserve Board - FED) com a missão de combater a inflação.

Esta não era uma simples questão de política econômica, mas estava intimamente relacionada com o desenvolvimento da luta de classes. Ao assumir o cargo, Volcker se envolveu imediatamente no processo de falência da Chrysler, em 1980. A empresa havia realizado uma série de cortes salariais e deixado de pagar suas dívidas. Volcker se envolveu também no ataque à greve dos controladores de tráfego aéreo. Mais tarde ele admitiu quão importante foi quebrar esta greve e destruir o sindicato (PATCO) em 1981. “A mais importante ação isolada do governo (Reagan) na luta antiinflacionária,” afirmou ele, “foi derrotar a greve dos controladores de tráfego aéreo”.

A derrota dos controladores de tráfego aéreo - traídos pela AFL-CIO - foi o começo de uma ofensiva contra a classe trabalhadora nos Estados Unidos e internacionalmente. Na Inglaterra, a questão chave era derrotar a greve dos mineiros de 1984-85. Na Austrália, a ofensiva contra a classe trabalhadora foi liderada pelo governo trabalhista Hawke-Keating, após o colapso do governo liberal de Fraser, no período de 1982-83.

A elevação da taxa de juros introduzida por Volcker conduziu à recessão de 1982-83, que foi a mais profunda depressão desde aquela da década de 1930. A evolução do aumento da taxa de juros é indicada no gráfico seguinte:

Figura 2: Desenvolvimento da Taxa de Juros Real no Mundo

(percentual por ano)

(Fonte: Fundo Monetário Internacional)

O impacto da elevação da taxa de juros foi sentido principalmente nos chamados países desenvolvidos, pois estes já estavam fortemente endividados devido à elevação dos preços do petróleo em 1973-74. Soma-se a isso a queda dos preços das mercadorias destinadas à exportação, o que contribuiu para elevar a inadimplência da dívida externa dos chamados países em desenvolvimento. Esta situação desencadeou um processo que continua até hoje - a transferência de recursos de alguns dos países mais pobres do mundo para os cofres dos principais bancos e instituições financeiras.

O resultado deste processo está indicado nas figuras abaixo: Em 1970, os países mais pobres do mundo (sobretudo os 60 países classificados pelo Banco Mundial como países de baixa-renda), haviam contraído US$ 25 bilhões em dívidas. Em 2002 esta dívida estava em US$ 523 bilhões. Em 1970, a dívida da África era menos de US$ 11 bilhões. Em 2002 já era de US$ 295 bilhões. Nas últimas três décadas, foram pagos US$ 550 bilhões relativos ao valor principal e aos juros de empréstimos de US$ 540 bilhões, e ainda falta pagar US$ 523 bilhões.

(Ver http://www.globalissues.org/TradeRelated/Debt/Scale.asp)

Artigo continua com mais duas partes

 



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